HOJE É DIA DA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2015

A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVIDA A COMUNIDADE ITAJUIPENSE PARA A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2015

CAUC: 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes

Luciano Marques - Sec. de Planejamento

Municípios devem regularizar pendências para celebrar convênios com a União

Mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CAUC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre os motivos que excluem a maioria dos municípios do cadastro.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a adequação a esses dois requisitos, que consiste em apresentar o comprovante da publicação dos relatórios ao ministério ou órgão federal com o qual foi firmado o convênio – reabilita milhares de prefeituras e formarem convênios com a União para contratação de obras e serviços.

Outros itens que implicam em pendências no CAUC, caso não sejam cumpridos são: aplicação mínima de recursos em educação; saúde; regularidade previdenciária; regularidade junto à Fazenda Pública federal; contribuições para o FGTS; entre outros.

Apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC.  As constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de inadimplência.

A adesão e a execução dos programas federais no âmbito do PAC 2,também não dependem da situação de regularidade fiscal do município.

Mais informações acesse: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/cauc

Secretaria de Relações Institucionais-SRI/PR

NOTA DO BLOG

Aqui em Itajuípe, na atual administração da prefeita Gilka Borges Badaró, que teve suas contas públicas referente ao exercício de 2013, APROVADAS pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o CAUC tá limpo, sem pendência alguma, ou seja, o município está apto a celebrar convênios com a união e estado. O município encontra-se ADIMPLENTE, coisa que não se via há muitos anos.

Segundo o Secretário de Planejamento, Luciano Marques, “É uma luta constante nossa, temos que ficar antenados, vigiando dia a dia o CAUC, para detectarmos pendências que porventura possam aparecer e procurarmos resolve-las de imediato, na maioria das vezes são prestações de contas referente ao SIOPS, INSS, FGTS, SIAF, CADIM, TCM etc. o CAUC é composto por mais de 20 certidões de regularidades e requer dedicação diária, acompanhando os processos internos da prefeitura referente as exigências e regularidades federal, o Sec de Adm. e Finanças Humberto Badaró Pólvora tem sido um bom parceiro nessa luta e a Prefeita Gilka Badaró tem acompanhado de perto os resultados satisfatórios”. Finalizou o Sec. de Planejamento, que vem nessa luta, junto com sua equipe, diariamente vigiando o site do Gov. Federal para manter o CAUC sempre limpo.

Mais detalhes sobre o CAUC http://www.tesouro.fazenda.gov.br/modelo-artigo-tesouro-nacional/-/asset_publisher/8oEpbfolaHSe/content/cauc

Abertura do 1º. Período da 16º. Legislatura da Câmara Municipal de Itajuípe - 05/02/2015

Aconteceu hoje, as 10hs, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Itajuípe, a Abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Itajuípe, que inicia o seu 1º Período da 16ª Legislatura neste ano corrente.

Compareceram todos os 11 parlamentares, vários convidados compareceram ao evento, Secretários de Governo, Cargos de Confiança do Governo, Diretor do SAAE, Presidente da APLB, representante da Fundação Lourdes Lucas, representantes da sociedade civil, presidentes de associações comunitárias, representantes religiosos, representantes da OAB local, imprensa local e regional, policia militar, Vereadores de cidades circunvizinhas, etc.

A Prefeita Gilka Badaró, mais uma vez, compareceu a Sessão Solene de Abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, numa demonstração de respeito pela Casa Legislativa e espírito democrático. Desde a sua posse, nunca se recusou a comparecer aos convites da Câmara Municipal.
Depois de serem cumpridas as formalidades do evento, o Sr. Presidente da Mesa Diretora, o edil Raimundo da AABB, convidou a Exma. Sra. Prefeita Gilka Badaró, a ocupar assento a mesa, após a execução dos Hinos Nacional e do município, foi franqueada a palavra a Exma. Sra. Prefeita Gilka Badaró, para que a mesma fizesse o seu pronunciamento na tribuna, lendo a sua mensagem para os presentes e para todos os ouvintes da Tudo FM e internautas.

Na verdade, todos foram surpreendidos, no que se refere as expectativas dos presentes. Acostumados com uma linha de discurso mais explicativo, formal e ameno por parte da chefe do executivo e ouviram um pronunciamento mais técnico no que se refere a prestação de contas de sua gestão, seus desabafos sobre as críticas maldosas e inconcebíveis sobre a sua maneira de administrar diante das tremendas dificuldades financeiras que passa o município. Porém pontuando de forma contundente, como encontrou a administração desde que assumiu, e responsabilizando o ex-gestor das suas mazelas administrativas deixadas, um descalabro de irresponsabilidades administrativas, falta de documentos de prestações de contas, o município com o CAUC sujo, não se podia firmar um convênio com os governos federal e estadual. Dívidas enormes com o INSS, FGTS, Consignados e Precatórios.
Ao final do seu discurso a mesma foi aplaudida, mesmo contrariando os que estavam alí somente para esperar um comportamento de uma gestora insegura e intranquila. Encontraram uma gestora que com respeito a instituição e aos seus pares, disse com todas as palavras no final do seu pronunciamento:

"Agradeço o espaço concedido por esta egrégia Casa a qual sempre demonstrou maturidade em saber escolher e analisar o que, afinal de contas, traz progresso ao nosso povo. É aí que eu destaco a nossa importância, Poderes executivo e Legislativo. Os Poderes podem, devem e precisam ser harmônicos; as diferenças, todas elas devem ser resolvidas no campo democrático do estado de direito e nunca esquecendo o que ou quem será capaz de resolver os grandes desafios do nosso município. 

Itajuípe não tem lado e nem partido. Itajuípe é terra dos nossos antepassados e berço dos nossos filhos. Ainda esse ano, com fé em Deus, estaremos todos juntos inaugurando o Colégio Universitário Federal em Itajuípe, essa conquista já valerá por toda a minha vida. Essa conquista é nossa! Precisamos estar alertas para os problemas causados pelo contexto de dificuldades que é geral e nos ater a resolução do possível e otimizar os nossos parcos recursos. Nós conseguimos até aqui, nós conseguiremos continuar e melhorar. Conto com os senhores, conto o equilíbrio, a maturidade a boa fé em saber conduzir os processos legislativos, nos auxiliando a atravessar as dificuldades e trazer mais obras e mais benefícios para o povo da nossa querida Itajuípe. Muito obrigada!"

ACESSE O PRONUNCIAMENTO NA ÍNTEGRA, CLICANDO AQUI  

ASCOM/PMITAJUÍPE
FOTOS: CLAUDIO SANTOS   

SEMANA JUBILAR DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

É tempo de celebrar!

A Paróquia Sagrado Coração de Jesus dá inicio a contagem regressiva, faltando apenas 44 dias, para o começo da Semana Jubilar, quando se fará  memória da história dos 90 anos de anúncio e testemunho do Evangelho nestas terras consagradas ao Coração de Jesus, Rei e centro de todos os corações.

São esperados momentos celebrativos com a participação da comunidade itajuipense, bem como, caravanas com fiéis das cidades circunvizinhas.

Celebrando os 90 anos da Paróquia, está confirmado além das Palestras e Missas, um grande Show com Adriana Arydes, cantora e compositora católica do Rio de Janeiro e participante da programação da Rede Canção Nova.

Conforme coordenação do evento, as atividades comemorativas acontecerão nos dias 15 a 21 de março 2015. Maiores informações entrar em contato com a secretaria da Paróquia através do telefone 73-3238-1744

Por: Alana Rodrigues

Lenildo, reeleito na Amurc, conclama união entre os prefeitos

Lenildo, Prefeito de Ibicarai (Foto:Blog Pimenta)

Durante a Assembleia Geral realizada na manhã da última sexta-feira, 30, prefeitos e representantes municipais elegeram por aclamação o Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e Prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana. Em seu discurso, ele chamou a atenção dos gestores públicos para a necessidade de concentrar esforços em torno da solução das demandas municipais, dentre elas, a necessidade de incremento das receitas locais.

Para o Biênio 2015/2016, Lenildo sinalizou que estará intensificando o projeto "Município Vivo", que tem o objetivo de realizar visitas nos municípios associados a entidade para a divulgação das melhores práticas da atual gestão, e, ao mesmo tempo promover uma maior aproximação com os prefeitos, na tentativa de lutar pelo atendimento das demandas municipais.

"O incremento das receitas é um dos mais importantes desafios nos próximos anos, porque é o que garante o funcionamento da estrutura pública. Mas, o principal é estabelecer de forma mais precisa, o sentimento do prefeito com relação a importância do movimento municipalista. Hoje, ou estamos unidos para buscar a solução das demandas ou não conseguimos resolvê-los de forma isolada", declarou.

Na condução do município de Itajuípe, a prefeita e vice-presidente da Amurc, Gilka Badaró ressaltou as dificuldades financeiras vivenciadas pelos gestores públicos nos últimos anos, mas acredita na mudança desse cenário, a partir do envolvimento de todos os prefeitos, com o apoio da Amurc. "Nós somos a representação da política da região. Vamos nós unir, nós fortalecer e reivindicar a solução dos problemas, que não são só nossos, mas de todos os municípios do Brasil", expressou.

Além da prefeita de Itajuípe, estiveram presentes: a prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso, de Almadina Alba Gleide, o prefeito de Santa Cruz da Vitória Jackson Bonfim, de Buerarema José Aguinaldo Barreto, de Itapitanga Joaquim de Babo, além de representantes dos municípios de Barro Preto, Barra do Rocha e Jussari.

Atuações

Dentre as ações desenvolvidas a frente da Amurc, Lenildo destacou que está sendo implantada uma discussão permanente da Saúde Regional entre os gestores do setor nos municípios, com o objetivo solucionar as dificuldades no atendimento aos serviços públicos de saúde em Itabuna. O diálogo está sendo intensificado entre os prefeitos e representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que estarão se reunindo na próxima semana, em Salvador.

No âmbito da educação, Lenildo lembrou o convênio firmado com o Instituto Natura, que visa permitir aos municípios da região, o acesso às tecnologias de melhorias da qualidade da educação, através dos programas de qualificação do Instituto. Junto a essa proposta, o órgão estará elaborando os Planos de Educação e de Cargos e Salários da Rede Pública Municipal, na área de atuação da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

Fonte: http://www.diariobahia.com.br


NOTA DO BLOG

A prefeita de Itajuípe, Gilka Borges Badaró, pela segunda vez consecutiva é convidada a fazer parte da chapa encabeçada por Lenildo, prefeito de Ibicaraí e foi novamente eleita, Vice - Presidente da AMURC para este novo mandato que se iniciou.